A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete outros réus do chamado “núcleo crucial” em uma ação penal que investiga a participação de Bolsonaro e aliados em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. As sessões são transmitidas no canal do YouTube do STF e na TV Justiça.
Os réus respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O STF julga, além do ex-presidente Bolsonaro, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ambos generais da reserva e ex-ministros.
Caso condenados com a pena máxima e somadas, os réus podem cumprir até 43 anos de prisão, embora a legislação brasileira permita progressão de regime e ajuste do tempo de cumprimento conforme fatores individuais.
Contexto e relação do 8 de janeiro com a acusação
Em de 8 de janeiro de 2023, apoiadores de Bolsonaro atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, motivando a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a Procuradoria, os atos antidemocráticos foram o “desfecho violento”, o “resultado final da empreitada golpista”. As informações são G1.
À época, com ato convocado por redes sociais, um grupo estava acampado há meses em frente ao Quartel General do Exército, e seguiu em direção à Esplanada dos Ministérios.
Em dois anos de investigação, o STF responsabilizou mais de 890 pessoas pelos atos e condenou mais de 370 pessoas que incitaram ou praticaram os atos.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto por descumprimento de medidas cautelares. A decisão ocorreu após Bolsonaro divulgar falas nas redes sociais, feitas por telefone durante manifestações, que indicavam tentativa de coagir o STF e obstruir a Justiça.
Repercussão internacional
O julgamento do ex-presidente Bolsonaro ganhou ampla repercussão internacional. A imprensa estrangeira destacou a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, a atuação do ministro Alexandre de Moraes e do STF, além da pressão externa do presidente dos EUA, Donald Trump, que incluiu tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, revogação de vistos e pedidos de intervenção contra o processo, classificados por ele como uma “caça às bruxas”.
Jornais como The Economist apontaram que o Brasil dá uma lição de democracia aos EUA, enquanto New York Timesdestacou que o Brasil está conseguindo fazer o que os EUA não conseguiram: levar um presidente a julgamento por tentativa de se manter no poder após perder as eleições.
Já a Bloomberg avaliou que há tensões na família Bolsonaro e que o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA, comemorou as tarifas de 50% anunciadas por Trump como uma vitória pessoal, mas Jair Bolsonaro considerou a ação do filho “imatura”.
Assista ao julgamento Ao Vivo
As sessões de julgamento do ex-presidente Bolsonaro, que iniciaram nesta terça, devem acontecer em dias alternados até 12 de setembro, com transmissão pelo YouTube da TV Justiça e do STF.
O julgamento está previsto para ser realizado em 27 horas de análise, durante as quais os ministros apresentarão seus votos e, se necessário, pedirão vista, o que pode estender o prazo do julgamento.
Confira as datas e horários:
2 de setembro, terça-feira
9h às 12h – Assista Ao Vivo
14h às 19h – Assista Ao Vivo
3 de setembro, quarta-feira
9h às 12h – Assista Ao Vivo
Próxima semana
9 de setembro, terça-feira
9h às 12h – Assista Ao Vivo
14h às 19h – Assista Ao Vivo
10 de setembro, quarta-feira
9h às 12h – Assista Ao Vivo
12 de setembro, sexta-feira
9h às 12h – Assista Ao Vivo
14h às 19h – Assista Ao Vivo