
STJ: A instabilidade jurídica da limitação a 20 salários-mínimos no cálculo de contribuições a terceiros
O STJ, ao condicionar a existência de “pronunciamento favorável” para garantir um mínimo de estabilidade jurídica, inaugurou uma nova: a da...

Grupos na internet planejavam explodir prédios públicos para mandar um recado antidemocrático

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Dois fundos da gestora Planner são alvos da PF para acobertar os recursos de um contrato entre a PGE e a Oi no estado

Ronnie Mota, ex-secretário da prefeitura, e João Borges, secretário de Fazenda da capital alagoana, são investigados por facilitarem aporte...

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