As denúncias contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), repercutidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) foram apontadas como o estopim para o rompimento do União Brasil e Progressistas (PP) da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão, anunciada nesta terça-feira (2) em pronunciamento na Câmara dos Deputados, formaliza a ruptura dos partidos que juntos integram a Federação União Progressista, composta por mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional.
Ao todo, pelo menos cinco denúncias contra Nogueira foram rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (1), o senador foi acusado de ter recebido propina da facção criminosa de São Paulo, o PCC. A informação é do portal ICL Notícias.
Na decisão anunciada na Câmara, os partidos anunciaram que “detentores de mandato” filiados às legendas devem renunciar a qualquer cargo ocupado no governo federal.
“A denúncia repercutida pelo PT não só fragilizou a confiança entre os partidos da coalizão, como precipitou um gesto de clareza e coerência. O povo brasileiro exige transparência e respeito, não disputas internas de poder”, disse a nota lida pelo presidente do União Brasil, Antônio Rueda, ao lado do líder do PP, Ciro Nogueira.
Quais impactos da saída do PP e União Brasil da base do governo?
Na prática, o grupo determinou que todos os filiados com mandato que possuem algum cargo na administração do Governo Lula renunciarassem às suas funções, incluindo os ministros de Estado. O União Brasil tem 59 deputados, e o PP tem 50.
Além disso, a medida impacta diretamente ministros ligados às duas siglas, como Celso Sabino (Ministro do Turismo), André Fufuca (Ministro do Esporte), além de indicações em outras pastas e estatais.
O PP, por exemplo, ocupa o comando da Caixa Econômica Federal, com Carlos Vieira, indicado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com a resolução, os parlamentares que ocuparem cargos no Executivo deverão se desligar das funções.
A posição dos ministros
Após a decisão, André Fufuca e Celso Sabino, se posicionaram publicamente ainda nesta terça-feira. Em nota, Fufuca afirmou que cumpre normalmente sua agenda no Ministério do Esporte, mantendo foco na implementação de políticas de inclusão social por meio do esporte e no acesso amplo às práticas esportivas. As informações foram compartilhadas pela CBN.
Por meio de uma publicação no X (ex-Twitter), o ministro Sabino destacou que continuará apoiando iniciativas do governo voltadas à geração de emprego, renda e oportunidades para a população do Pará, sem citar diretamente a decisão partidária.
A decisão dos líderes dos partidos estipula até 30 de setembro para que ambos deixem a Esplanada e, em caso de descumprimento, haverá afastamento ou até expulsão do partido.
“Em caso de descumprimento desta determinação, se dirigentes desta federação em seus estados, haverá o afastamento em ato contínuo. Se a permanência persistir, serão adotadas as punições disciplinares previstas no estatuto”, diz o comunicado.
O governo ainda não confirmou como ficará a composição ministerial após o anúncio. A Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou, em uma publicação, que respeita a decisão de saída das legendas, mas cobrou “compromisso” de quem permanecer nos cargos.