O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em andamento desde o dia 2 de setembro, com previsão de encerramento no dia 12. Além de Bolsonaro, outros sete réus do chamado ‘núcleo crucial’ estão sendo investigados pela possível participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
A investigação visa apurar o acontecimento de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, motivando a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mas, mesmo que o Supremo Tribunal Federal absolva Jair Bolsonaro (PL) no julgamento em andamento, o ex-presidente seguirá enfrentando obstáculos jurídicos e políticos. A inelegibilidade que o impede de disputar as eleições de 2026 e a tramitação de outros inquéritos na Polícia Federal mostram que a decisão do tribunal não representa, necessariamente, o fim de seus problemas com a Justiça.
Em entrevista para o Estadão, o criminalista Renato Stanziola Vieira afirma que a prisão domiciliar de Bolsonaro pode ser revertida caso ele seja absolvido. “A regra é a seguinte: enquanto perdurar a situação processual que justifique uma medida cautelar, ela dura. Se a situação processual deixar de existir, o juiz pode sim revogar a medida. É necessário que se aguarde pois se deixar de haver o motivo do risco ele pode sim revogar a cautelar, tanto de ofício quanto por provocação [pedido da defesa].”
Nos últimos dois anos de investigação, o STF responsabilizou mais de 890 pessoas pelos atos e condenou mais de 370 pessoas que incitaram ou praticaram os atos. Recentemente, após descumprir medidas cautelares, Jair Bolsonaro foi para a prisão domiciliar, a iniciativa veio após Bolsonaro divulgar falas que indicavam tentativa de coagir o STF e obstruir a justiça.
Bolsonaro e os sete réus respondem pelos crimes de: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
ASSISTA AO VIVO
O julgamento está sendo transmitido ao vivo e pode ser acompanhado pelo YouTube da TV Justiça e do STF.
Confira as datas e horários das próximas sessões:
- 09 de setembro, terça-feira
9h às 12h e das 14h às 19h
- 10 de setembro, quarta-feira
9h às 12h
- 12 de setembro, sexta-feira
9h às 12h e das 14h às 19h