O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso por mais de 40 anos com a decisão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciado na última terça-feira (2). Ele e mais sete réus são investigados pela autoria e participação na tentativa de golpe de Estado que aconteceu em 8 de janeiro de 2023.
Além do ex-presidente, o STF julga Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ambos generais da reserva e ex-ministros.
O julgamento está previsto para ser realizado em 27 horas de análise, em que os ministros devem apresentar votos, mas eles podem pedir para conferir os documentos com mais detalhes, se necessário, estendendo o prazo.
O que pode acontecer com Bolsonaro?
Conforme visto nesta matéria do Brasilianista, os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Caso Bolsonaro seja condenado por todos, ele pode cumprir até 43 anos de prisão em regime fechado. Vale lembrar que a legislação brasileira permite a progressão de regime e ajuste do tempo de cumprimento conforme fatores individuais.
No entanto, se a Primeira Turma do STF condenar o ex-presidente, ele não seria encarcerado imediatamente. Isso porque, antes disso, é necessária a publicação do acórdão da decisão, que pode ocorrer em até 60 dias após o julgamento.
Essa publicação pode acontecer antes do prazo limite, como aconteceu com o acórdão da decisão que tornou Bolsonaro réu, em abril, que ocorreu em 15 dias, de acordo com a BBC News Brasil.
Em seguida, a defesa pode solicitar os embargos declaratórios, um recurso utilizado para solicitar que o juiz ou tribunal esclareça pontos e corrija contradições. Com as informações esclarecidas é que será possível emitir o mandato de prisão de Bolsonaro.
Julgamento e Bolsonaro em prisão domiciliar
Em dois anos de investigação, o STF responsabilizou mais de 890 pessoas pelos atos golpistas do 8 de janeiro e condenou mais de 370 pessoas que incitaram ou praticaram os atos.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto por descumprimento de medidas cautelares. A decisão ocorreu após Bolsonaro divulgar falas nas redes sociais, feitas por telefone durante manifestações, que indicavam tentativa de coagir o STF e obstruir a Justiça.
O julgamento ganhou ampla repercussão internacional, com destaque para a imagem do ex-presidente na capa do The Economist, em alusão ao líder dos atos golpistas do Capitólio, nos Estados Unidos, em 2022.
As sessões, que iniciaram nesta terça, devem acontecer em dias alternados até 12 de setembro, com transmissão pelo YouTube do STF e na TV Justiça. Veja a última sessão do julgamento de Bolsonaro: