As sessões do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réuspela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam nesta terça-feira (09). Os acusados são investigados pela trama dos atos golpistas do 8 de janeiro.
O julgamento começou na última terça-feira (02) e está previsto para ser concluído nesta sexta-feira (12). No total, são esperadas 27 horas de análise de depoimentos e documentos pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na lista de acusados, além do ex-presidente, estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ambos generais da reserva e ex-ministros.
Quais crimes Bolsonaro é acusado?
Como destacado nesta matéria do Brasilianista, os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Caso Bolsonaro seja condenado por todos, ele pode cumprir até 43 anos de prisão em regime fechado. Entenda os atos do ex-presidente que o levaram às acusações do STF.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o ex-presidente de ser o principal articulador e o maior beneficiário dos atos realizados contra o Estado Democrático de Direito, de acordo com o O Globo.
Em de 8 de janeiro de 2023, poucos dias após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores de Bolsonaro atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF foram vandalizados e depredados, em manifestação à perda do ex-mandatário nas eleições presidenciais de 2022.
Para a Procuradoria, os atos antidemocráticos foram o “desfecho violento”, o “resultado final da empreitada golpista”. As informações são G1.
Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro teria agido de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, “para incitar a insurreição e a desestabilização” da democracia.
Tentativa de golpe de Estado
À época, com ato convocado por redes sociais, um grupo estava acampado há meses em frente ao Quartel General do Exército, e seguiu em direção à Esplanada dos Ministérios. A manifestação em ataque aos Três Poderes, com ajuda do Exército foi considerada tentativa de golpe de Estado.
Além disso, o ex-presidente é suspeito de estar ligado à tentativa de homicídio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, em dezembro de 2022.
Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano de assassinar os líderes do Poder Executivo e Judiciário do País.
Participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Autonomeados de patriotas, os apoiadores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.
As tentativas de desmontar os acampamentos erguidos na Praça dos Cristais, antes da invasão, foram impedidas pelas Forças Armadas.
Os atos causaram destruição de obras de arte e do patrimônio público brasileiro. Em dois anos de investigação, o STF responsabilizou mais de 890 pessoas pelos atos e condenou mais de 370 pessoas que incitaram ou praticaram os atos.
Bolsonaro é acusado desses crimes visto que supostamente ajudou a planejar e incentivar os atos antidemocráticos e vandalistas.
O que diz a defesa de Bolsonaro?
De modo geral, todos os réus negam os crimes e pedem a absolvição de todas as acusações.
Segundo o O Globo, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro reiteram a falta de provas que comprovam a atuação do parlamentar no centro da trama golpista.
Vale lembrar que Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto por descumprimento de medidas cautelares. A decisão ocorreu após Bolsonaro divulgar falas nas redes sociais, feitas por telefone durante manifestações, que indicavam tentativa de coagir o STF e obstruir a Justiça.
Repercussão e novas audiências
O julgamento ganhou ampla repercussão internacional, com destaque para a imagem do ex-presidente na capa do The Economist, em alusão ao líder dos atos golpistas do Capitólio, nos Estados Unidos, em 2022.
As sessões, que iniciaram nesta terça, devem acontecer em dias alternados até 12 de setembro, com transmissão pelo YouTube do STF e na TV Justiça. Veja a última sessão do julgamento de Bolsonaro: