A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) todos os crimes no processo que apura a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
O ex-presidente e outros sete réus responderam por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Até quarta-feira (10), três ministros já haviam votado: Flávio Dino, Alexandre de Moraes (relator), que votaram pela condenação, e Luiz Fux, que votou pela absolvição. Cármen Lúcia, foi a quarta a votar e formou maioria pela condenação.
O voto de Cármen Lúcia também deu veredito para condenar:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Bolsonaro é acusado de ser o líder dessa organização que tentou impedir o presidente Lula de assumir a presidência e atuar para “dar ordens”.
Próximos passos
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, será o próximo a votar. Mesmo que ele vote pela absolvição, não será capaz de reverter o resultado da condenação.
Se o placar ficar em 3 a 2 pela condenação, a defesa de Bolsonaro poderá solicitar o recurso chamado embargos infringentes, que leva o processo para o Plenário do STF, com os 11 ministros.
Depois dos cinco votos, os ministros discutirão a dosimetria, que é o tamanho das penas. Para isso, o debate levará em conta o grau de importância da participação de cada réu nos fatos criminosos.