O relator do PL da Anistia (PL 2.162/23), Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que está trabalhando em um texto que reduza a dosimetria das penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro.
Em entrevista à CNN, ele descartou a possibilidade de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como também, de citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no texto. “Bolsonaro não estará no relatório”, destacou.
A perspectiva é que a próxima semana seja de negociação com as bancadas, sendo a do PL a principal prioridade do relator. Para além dessa sigla, ele também pretende se reunir com outras bancadas na terça-feira (23), como a do PT, PP e PDT. A ideia é que o relatório agrade a maioria da Câmara, mas também do Senado, para que o texto não seja travado quando chegar na Casa Alta.
Redução de penas
Segundo o entendimento do relator, a ideia é que crimes como contra a democracia e o Estado de direito não sejam contemplados na proposta. No entanto, ele adiantou que é possível que haja mudanças, já que negociará de forma a garantir que a proposta ande o mais rápido possível.
Além disso, por mais que não haja menção direta a Bolsonaro, é possível que o texto o beneficie: “Ele pegou 27. Vai ter redução de pena? Provavelmente vai, porque alguns desses crimes estão em alguns desses artigos que serão incluídos no projeto”.
Colaborou: Luíza Altoé