Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), foi preso na madrugada desta terça-feira (30) por meio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
A CPMI que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social acusa Lopes de mentir durante o depoimento na sessão da última segunda-feira (29). As informações são do g1.
O relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), apontou o presidente da Conafer como um dos articuladores da fraude do INSS.
De acordo com apuração da Controladoria-Geral da União (CGU), a Confederação teve um dos maiores volumes de descontos em benefícios do INSS em quatro anos, entre 2019 e 2023. A Agência Câmara afirma que a CGU estimou que a entidade arrecadou R$ 800 milhões dos aposentados, enquanto Carlos Lopes alegou na sessão de ontem que o valor seria de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões.
Segundo o g1, o presidente da Conafer foi convocado à CPMI como testemunha e não apresentou habeas corpus preventivo, documento que o protegeria de falar com a comissão ou de ser preso. Lopes pagou fiança e já foi liberado.
Voz de prisão para o sócio do “careca do INSS”
Como visto nesta matéria do O Brasilianista, a CPMI recebeu na semana passada o empresário Rubens Oliveira Costa, suposto sócio de Antônio Carlos Antunes, o conhecido “careca do INSS”. Costa recebeu voz de prisão do presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Ou seja, ele declarou a prisão em meio ao depoimento. O senador justificou a medida com base em crime de falso testemunho, ocultação de documentos e contradições, segundo a CNN Brasil.
“Por isso, essa presidência encaminhará imediatamente o pedido de prisão e as representações criminais cabíveis contra a testemunha. Está registrado em ata o comportamento do depoente nesta CPMI. Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes, da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho”, disse Viana.
Apesar de ter habeas corpus para ficar calado, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Rubens admitiu entregar o valor de R$ 949 mil em espécie para o “careca do INSS”. Costa recebeu voz de prisão acusado de apresentar diferentes versões em uma mesma história.
O que é a CPMI do INSS?
A fraude do INSS, deflagrada em abril deste ano, desviou cerca de R$ 6 bilhões por meio de descontos de benefícios previdenciários como aposentadoria e pensões. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi aberta para investigar essas fraudes bilionárias.
Foram diversas entidades fraudulentas envolvidas, incluindo sindicatos e associações, no esquema de descontos indevidos, realizados sem autorização prévia.
Além disso, são investigados empréstimos consignados fraudulentos e contratos sem o consentimento dos beneficiários.