O ex-presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder perguntas do do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Alfredo Gaspar (União-AL), na sessão da última segunda-feira (13).
A CPMI investiga os descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS, que representaram um desvio de cerca de R$ 6 bilhões. A fraude foi deflagrada em abril deste ano — quando Stefanutto foi exonerado do cargo — pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União.
Segundo a Agência Brasil, a negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa por um breve momento para o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), conversar com a defesa da testemunha. Vale destacar que Stefanutto possui um habeas corpus que garantia o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Como foi o relato do ex-presidente do INSS?
Inicialmente, ainda de acordo com a Agência Brasil, Stefanutto comentou sobre seu trabalho na direção do INSS, enumerando as medidas tomadas para resolver problemas como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos dos beneficiários.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece. […] Não há, nessa gestão, algum ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo estou pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa”, afirmou o ex-presidente da autarquia.
Em seguida, ao ser questionado por Gasper sobre quando Stefanutto começou a trabalhar no serviço público, a testemunha se recusou a responder. Ele alegou que a pergunta do relator era um “julgamento prévio”.
Por sua vez, o relator afirmou que a negativa de uma pergunta não incriminatória poderia resultar em um pedido de prisão por flagrante de falso testemunho. A sessão foi pausada neste momento e retornou minutos depois, com o entendimento de que as perguntas não incriminatórias seriam respondidas.
Gaspar retomou com o mesmo questionamento, pelo qual o ex-presidente do INSS afirmou que já tinha prestado serviço militar e em outros órgãos públicos, desde 1992.
“Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente, não recordo o nome, pois faz tempo. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000”, respondeu Stefanutto.