O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos sete acusados do chamado Núcleo 4 da trama golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo foi responsável por disseminar informações falsas e promover ataques a autoridades e instituições, com o objetivo de criar instabilidade social que pudesse justificar uma intervenção militar após as eleições de 2022. As informações são do G1.
De acordo com a PGR, os réus elaboraram e propagaram conteúdos falsos para desacreditar o processo eleitoral e enfraquecer a confiança nas instituições democráticas. “Foi por meio da contribuição deste núcleo de acusados que a organização criminosa elaborou e disseminou narrativas falsas quanto ao processo eleitoral e às autoridades que os representam, dando impulso à instabilidade social ensejadora da ruptura institucional”, afirmou Gonet durante sua manifestação.
Para o procurador-geral, as ações do grupo tiveram impacto direto na escalada de violência que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
Quem são os acusados?
São réus no Núcleo 4:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Conforme explicado pelo O Brasilianista, todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Uso da Abin e ataques coordenados
Segundo a denúncia, os acusados teriam usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários políticos e promover campanhas de desinformação. A PGR afirma que a Abin foi utilizada como uma “central de contrainteligência” para produzir e espalhar notícias falsas sobre o sistema eleitoral e atacar comandantes militares e autoridades que não aderiram à tentativa de golpe.
A Procuradoria sustenta que o objetivo do grupo era gerar um ambiente de caos e desconfiança nas instituições, criando condições para uma ruptura institucional. “Ficou claro o impacto do comportamento dos réus para o desfecho violento de 8 de janeiro de 2023”, declarou Gonet.
Defesa nega envolvimento direto
Os advogados dos réus afirmam que não há provas suficientes que demonstrem a participação direta de seus clientes nos atos de desinformação e que a denúncia não individualiza as condutas. As defesas também alegam que os acusados não possuíam poder de decisão ou influência para contribuir com o planejamento da tentativa de golpe.
O julgamento do Núcleo 4 acontece na Primeira Turma do STF e é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Participam também os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O que pode acontecer?
Se a maioria dos ministros seguir o entendimento da PGR, os sete integrantes do Núcleo 4 poderão ser condenados pelos crimes listados na denúncia. O caso é o segundo relacionado à tentativa de golpe julgado pelo STF. Em setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados foram condenados por crimes semelhantes.
Assista ao julgamento: