O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens, imóveis, veículos e valores ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A decisão faz parte da nova fase da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF), que apura irregularidades em descontos feitos em aposentadorias e benefícios do INSS.
Investigação aponta suspeita de lavagem de dinheiro
De acordo com o G1, a medida foi tomada após a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentarem ao STF indícios de movimentações financeiras fora do padrão. Os investigadores identificaram transferências de recursos do sindicato para pessoas e empresas com vínculos diretos à direção da entidade, em operações que sugerem tentativa de ocultar a origem do dinheiro.
Segundo a decisão de Mendonça, há “fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados”, além da possível atuação de um “grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos e posterior lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos”.
O valor bloqueado corresponde ao total dos descontos realizados pelo Sindnapi entre 2021 e janeiro de 2025.
Quebra de sigilos e novas medidas judiciais
O ministro também autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do sindicato e de vários dirigentes, abrangendo o período de 2020 até os dias atuais. A decisão busca aprofundar a análise sobre a origem e o destino dos recursos movimentados pela entidade e seus administradores.
Em nota, o Sindnapi e seus advogados afirmaram que “não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.
Órgãos de controle identificaram transações suspeitas
A PGR informou que relatórios técnicos de diferentes órgãos públicos apontaram irregularidades nos acordos de cooperação firmados entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindnapi. O material analisado mostra uma sequência de transações envolvendo a direção do sindicato, empresas de fachada e parentes de dirigentes.
Um dos casos citados pela PF é o da empresa New Flex Construtora (Viterbo Construções), criada em janeiro de 2022 sem funcionários registrados. A companhia teria recebido R$ 363 mil de outra empresa, a Santmax Engenharia e Serviços Ltda., que já havia sido identificada como destinatária de mais de R$ 1,1 milhão provenientes do sindicato.