O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta quinta-feira (16) a sessão conjunta da Câmara e do Senado que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no país.
A sessão estava prevista para ocorrer nesta manhã, mas foi cancelada a pedido da liderança do governo no Congresso. O parlamentar, no entanto, não informou uma nova data para a votação dos vetos, que se tornaram um dos principais pontos de tensão entre o Planalto e a bancada do agronegócio.
De acordo com informações do G1, a decisão foi estratégica, já que o governo tenta evitar um enfraquecimento da legislação ambiental em meio à preparação para a COP30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, em Belém (PA).
O projeto de licenciamento ambiental foi aprovado pelo Congresso em julho e apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”.
Já em agosto, o presidente Lula vetou 63 trechos da proposta, sob o argumento de que diversas medidas colocariam em risco a proteção de biomas e comunidades tradicionais, segundo o site da Câmara.