A Receita Federal alertou, na última quarta-feira (15), sobre notícias falsas em relação a um suposto monitoramento de transações realizadas via Pix. O órgão reiterou que não realiza qualquer tipo de rastreamento de transferências individuais feitas por Pix ou outros tipos de pagamento.
Por meio de um comunicado oficial, a Receita destacou que não possui acesso a informações de modalidades de pagamento (Pix, TED, DOC, depósito, entre outros), valores de transações individuais, além da origem ou destinos dos recursos.
Em agosto deste ano, a RF anunciou que as fintechs teriam o mesmo tratamento tributário dos bancos tradicionais e outras instituições financeiras, por meio de um sistema que já existe há mais de 20 anos. O foco da proposta é ter os instrumentos para reforçar atuação firme contra o crime organizado — como a Operação Carbono.
Segundo o g1, dessa forma, as empresas de tecnologia que aplicam soluções em serviços financeiros devem enviar informações por meio do sistema e-Financeira da Receita. A plataforma concentra os dados financeiros de instituições, como informações de cadastro dos clientes, abertura e encerramento de contas, bem como a quantidade de pagamentos.
No entanto, o órgão reitera que não possui acesso à origem ou destino das transações, ou valores individuais de transferências.