Nesta sexta-feira (24), comemora-se o Dia das Nações Unidas, onde é celebrado a efetivação oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), que completa 80 anos em 2025. A existência da instituição, por meio da Carta das Nações Unidas, representou um marco histórico na diplomacia internacional, quando diversos países se uniram em um compromisso de cooperação até então nunca visto.
A Organização foi criada em 1945, diante dos escombros da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O segundo maior conflito do mundo deixou danos irreparáveis pelo globo, e trouxe à tona a necessidade de uma colaboração mundial em prol da paz e do desenvolvimento sustentável das nações.
Dessa forma, à época, 51 países se uniram, voluntariamente, para buscar soluções comuns para nossos desafios compartilhados, segundo informações da própriaOrganização. Hoje, a ONU conta com 193 Estados-membro, veja quais são eles no site oficial.
“No final, tudo se resume a valores. Queremos que o mundo que nossos filhos herdarão seja definido pelos valores consagrados na Carta das Nações Unidas: paz, justiça, respeito, direitos humanos, tolerância e solidariedade.” – António Guterres, secretário-geral da ONU
A Carta das Nações Unidas
A Carta das Nações Unidas, assinada em 26 de junho de 1945, em São Francisco, é o tratado que criou oficialmente a ONU, com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional após a Segunda Guerra Mundial. O documento foi elaborado por representantes de 50 países, e entrou em vigor em 24 de outubro daquele ano, marcando a data do Dia das Nações Unidas, celebrada mundialmente.
O texto define os princípios fundamentais da ONU, como igualdade entre as nações, respeito aos direitos humanos e a cooperação internacional. É o documento mais importante da Organização, conforme seu artigo 103:
“No caso de conflito entre as obrigações dos membros das Nações Unidas, em virtude da presente Carta e as obrigações resultantes de qualquer outro acordo internacional, prevalecerão as obrigações assumidas em virtude da presente Carta”.
O Preâmbulo da Carta reafirma o compromisso global de:
“… preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas…”. Leia o texto na íntegra no site da ONU.
A Carta também estabelece seis órgãos principais para o funcionamento da Organização em relação aos seus objetivos, são eles:
- Assembleia Geral
É o principal órgão deliberativo, reunindo os 193 Estados-membro com direito igual de voto. Define políticas e decisões sobre temas como paz, segurança e orçamento e exige maioria de 2/3 par aprovação de questões relevantes. As sessões anuais ocorrem em Nova Iorque (Estados Unidos), contando com a presença dos chefes de Estado.
- Conselho de Segurança
Responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais, o Conselho de Segurança conta com 15 membros, sendo 5 permanentes (China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido e Rússia), com poder de veto, e outros 10 rotativos, eleitos por dois anos, conforme os termos da Carta da ONU, e todos os membros da Organização devem aderir às decisões estabelecidas pelo Conselho. A presidência do Conselho de Segurança é alternada mensalmente entre todos os Estados-membros com assento no órgão.
- Conselho Econômico e Social (ECOSOC)
O órgão é composto por 54 países eleitos na Assembleia Geral, com mandatos de três anos. O ECOSOC coordena políticas e programas da ONU em temas econômicos, sociais e ambientais. Atua como fórum central de debate sobre desenvolvimento sustentável e supervisiona agencias especializadas.
- Conselho de Tutela
Estabelecido em 1945 pela Carta, para supervisionar internacionalmente 11 Territórios Fiduciários que haviam sido administrados por sete Estados-membros, e garantir medidas para autogovernação e independência nesses locais. Cumprida a missão, o Conselho suspendeu suas operações em 1994, reunindo-se apenas quando necessário, seja por decisão própria, da Assembleia Geral, ou do Conselho de Segurança.
- Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)
É o principal órgão judicial das Nações Unidas. A sede fica no Palácio da Paz em Haia, nos Países Baixos, único que não é localizado na sede da ONU, em Nova Iorque. É responsável por resolver litígios entre os Estados, com base no direito internacional, e emitir pareceres consultivos.
- Secretariado
Executa o trabalho administrativo e operacional da Organização, sob liderança do Secretário-geral, nomeado via Assembleia, com mandato de cinco anos renováveis. O cargo é ocupado pelo português António Gutierres desde 2017. Para nomeação, o secretário deve ser recomendado pelo Conselho de Segurança e aprovado em Assembleia Geral.
ODS
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela ONU em 2015 como parte da Agenda 2030, reúnem 17 metas globais para erradicar a pobreza, combater as desigualdades e proteger o meio ambiente. A inciativa busca garantir paz, prosperidade e dignidade para todas as pessoas, com foco especial em proteger as gerações futuras, conforme dados daFundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Os Objetivos são:
Dentre os desdobramentos desses Objetivos, em novembro deste ano, o Brasil irá receber a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, em Belém (PA). O evento coloca o país no centro da agenda ambiental global e destaca seu papel na preservação da Amazônia e na transição para uma economia verde. A conferencia deve impulsionar compromissos para alcançar os ODSs até 2030, especialmente em temas ligados à ação climática, energia limpa e redução das desigualdades.
Importância
Após suas oito décadas de existência, a ONU segue sendo um pilar para o equilíbrio global, em seu objetivo de ser mantenedora da paz, prosperidade e direitos humanos. Em março deste ano, a Organização anunciou a Iniciativa ONU80, com o intuito de modernizar seu funcionamento e aumentar seu impacto ao reafirmar sua relevância em um mundo que muito já mudou desde sua fundação.
Segundo a Organização, a iniciativa atua em três frentes principais:
- Ajustes na estrutura e nos programas
- Mais eficiência e menos burocracia
- Revisão de mandatos