O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Com isso, ainda é incerto se Fux poderá participar dos julgamentos dos núcleos sobre a trama golpista que já estão marcados — mas pode marcar uma nova guinada para os processos.
Fux justificou sua saída por uma troca já combinada com o ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em aposentadoria prévia.
No entanto, o magistrado foi o único a apresentar divergências entre os colegas acerca dos processos que avaliaram o golpe de Estado, votando pela absolvição dos réus nos dois núcleos já julgados — e, ainda, alegando que os atos não configuram como tentativa de golpe.
Além disso, com a vaga aberta na Primeira Turma e sem novas manifestações de trocas entre ministros que já fazem parte do colegiado, o grupo será formado por quatro ministros nomeados pelo presidente Lula — Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e o novo integrante — além de Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer. Um forte nome para a vaga é Jorge Messias, atual advogado-geral da União.
O que acontece agora?
Segundo a Veja, a consolidação de Fux na Segunda Turma abriria espaço para o primeiro colegiado ter um perfil mais firmemente comprometido com as decisões de defesa da democracia e com a linha adotada nos julgamentos do 8 de Janeiro.
A Turma conta com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e, agora Luiz Fux.
Fachin ainda delibera se Fux pode seguir nos julgamentos da trama golpista. O magistrado se dispôs a permanecer nos processos dos núcleos já agendados.
Vale lembrar que o julgamento do núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, já o do grupo 2 inicia a partir de 9 de dezembro. Por sua vez, o núcleo 5 ainda não possui previsão de julgamento.
No entanto, Lula ainda não determinou quem será o sucessor de Barroso, o que poderia manter Fux na análise dos casos por mais algum tempo. É importante destacar que as regras da Corte não deixam claro se um ministro em transição de Turmas pode seguir deliberando sobre processos em andamento.