O Governo Federal estuda autorizar o uso de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém (PA). A medida é analisada após a operação mais letal da história do Rio de Janeiro reacender discussões sobre segurança pública. Segundo o Estadão, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que autorize o decreto para reforçar o policiamento durante o evento.
Pedido para reforço militar
O governo paraense já discute com as Forças Armadas a atuação durante os dias principais da conferência, entre 10 e 21 de novembro, além das reuniões de chefes de Estado previstas para 06 e 07.
A GLO, prevista no artigo 142 da Constituição, permite que as Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — atuem de forma temporária e com poder de polícia. Em nota citada pelo veículo, o Ministério da Defesa explicou que essas ações ocorrem em “área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública e garantir o funcionamento das instituições”.
Repercussão após operação no Rio
A discussão sobre o uso da GLO ganhou força depois da megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha, que terminou com mais de 130 mortos. Segundo O Brasilianista, a ação mirou lideranças do Comando Vermelho após mais de um ano de investigação.
O governador do Rio, Cláudio Castro, mencionou a ausência de apoio das Forças Armadas, mas o Ministério da Defesa negou ter recebido pedido formal de GLO. A operação reacendeu debates sobre o papel do governo federal em grandes crises de segurança.
Preparativos para a conferência
Ainda conforme O Brasilianista, a COP30 deve reunir cerca de 40 mil participantes, entre cientistas, líderes internacionais e integrantes de delegações da ONU. O evento é visto pelo governo como uma oportunidade de destacar políticas de preservação da Amazônia e a transição para uma economia de baixo carbono.
O Brasil também criou uma secretaria especial para coordenar a conferência e capacitou 1.500 voluntários para atuar na organização. Além disso, foi lançada uma plataforma digital que permitirá participação virtual em tempo real, com tradução automática em sete idiomas.
Entenda o que é a GLO
A Garantia da Lei e da Ordem é um instrumento que autoriza os militares a agir em situações extremas quando as forças policiais não são suficientes. O decreto é exclusivo do presidente da República e define local, duração e regras da atuação.
A medida costuma ser usada em grandes eventos e momentos de crise, como nas Olimpíadas de 2016.