A Reforma Tributária prevê mudanças não apenas na cobrança dos impostos, mas também na fiscalização das alíquotas. Nesse cenário, é essencial que as companhias revisem e atualizem dados cadastrais, especialmente o endereço de cobrança.
Segundo especialistas ouvidos pelo g1, quem estiver com informações desatualizadas pode ter cobranças indevidas e até mesmo sanções fiscais. É importante, para a transição tributária, fazer um recadastramento de clientes, fornecedores e produtos.
Isso porque, com as mudanças, a incidência dos tributos vai considerar onde o produto ou serviço será consumido, diferente do que acontece hoje, que a alíquota é referente ao estado ou município de produção.
O que será necessário mudar?
Ainda segundo o g1, vale fazer uma avaliação geral das informações da empresa para identificar possíveis inconsistências de dados.
Para os fornecedores, por exemplo, é importante ficar de olho no regime tributário, como Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido ou regimes especiais. No caso de quem vende produtos ou serviços, vale atualizar a classificação fiscal da empresa para definir as alíquotas corretas a serem cobradas.
Ainda, para estabelecimentos físicos, será necessário informar corretamente os endereços da matriz, centro de distribuição e filiais.
Falhas podem gerar sanções
Caso alguma informação esteja inconsistente ou desatualizada, podem haver impactos tributários. Entre as prováveis sanções, é possível destacar:
- Aplicação incorreta de alíquotas;
- Notificações fiscais e sanções por descumprimento das normas;
- Comprometimento do crédito tributário, aumentando o custo de algumas operações.