O Gás do Povo já tem quem o conduza no Parlamento. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) será o presidente da Comissão Mista encarregada de analisar a Medida Provisória 1.313/2025, que cria o programa social voltado à ampliação do acesso ao gás de cozinha. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) assume a relatoria da proposta. A comissão será instalada na terça-feira (4), às 14h30, no Congresso Nacional.
Enquanto o Legislativo se prepara para o debate, a Caixa Econômica Federal já começou a movimentar o outro lado da engrenagem: o processo de adesão das revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) ao novo modelo de gratuidade do programa. A iniciativa é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e promete alcançar milhões de famílias em todo o país.
Como funcionará:
O Gás do Povo prevê a recarga gratuita do botijão de 13 kg para mais de 15 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), alcançando cerca de 50 milhões de brasileiros. O objetivo é ampliar o acesso ao gás de cozinha e reduzir a dependência da lenha, medida que impacta diretamente a saúde e a qualidade de vida das famílias de baixa renda.
Na modalidade gratuita, terão direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família. A distribuição será proporcional ao tamanho da família: até três botijões por ano para dois integrantes, quatro para três integrantes e seis para famílias com quatro ou mais pessoas.
O governo prevê iniciar ainda este ano a operacionalização da modalidade gratuita e destinar R$ 5,1 bilhões em 2026 para a ampliação do benefício, com meta de aumentar o número de famílias atendidas de 5,6 milhões para 15,5 milhões até março do próximo ano.
Revendas
As revendas interessadas devem se cadastrar pelo portal da Caixa e seguir as orientações do Manual Operacional Gás do Povo. A adesão é voluntária e depende da concordância com o Termo de Adesão previsto na Lei nº 14.237/2021 e no Decreto nº 12.649/2025.
O pagamento das recargas será feito diretamente na conta da revenda em até dois dias úteis após a entrega validada pelo aplicativo ou pela máquina Azulzinha, ambos da Caixa. A instituição financeira também oferece a abertura gratuita de conta corrente e o uso do aplicativo para validação das entregas.
O valor a ser repassado às revendas seguirá o preço de referência do gás de cozinha em cada estado, conforme definido pela Portaria Interministerial MME-MF nº 2/2025.