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Política

Semana será marcada por CPI do crime organizado, Copom e julgamento de Bolsonaro no STF

De Brasília ao Rio, pautas incluem embates políticos, decisões econômicas e mais

Semana será marcada por CPI do crime organizado, Copom e julgamento de Bolsonaro no STF

A semana começa com agendas políticas e econômicas decisivas em Brasília, Belém e no Rio de Janeiro. Entre os destaques estão a instalação da CPI do Crime Organizado no Senado, a reunião do Copom para definir a taxa Selic e o julgamento de Jair Bolsonaro no STF.

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Segunda-feira (3)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se reunir hoje com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e autoridades estaduais de segurança pública para tratar das recentes operações contra o Comando Vermelho.

Também nesta segunda, o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) recebe em São Paulo a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, para discutir finanças climáticas e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), no contexto da COP30.

Terça-feira (4)

Já na terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve instalar a CPI do Crime Organizado, que investigará a atuação de facções criminosas em todo o país. Ele havia confirmado a ação na semana passada.

Além disso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar o parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais e debate o aumento da tributação para fintechs e plataformas de apostas.

No mesmo dia, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara deve audiência pública sobre proteção de usuários do PIX, com participação do secretário de Prêmios e Apostas Regis Dudena, do Ministério da Fazenda.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central inicia reunião de dois dias para definir a nova taxa básica de juros (Selic) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar ações sobre abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, que podem levar à cassação dos mandatos de Cláudio Castro (PL) e Rodrigo Bacellar (União Brasil), conforme mostrou a Agência Brasil.

Por fim, o IBGE deve divulgar o índice de produção industrial de setembro, com expectativa de leve alta.

Quarta-feira (5)

O Banco Central deve anunciar a nova taxa Selic após a reunião do Copom.

O ministro Fernando Haddad deve participar, em Belém, de eventos sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) durante a Cúpula de Líderes da Amazônia, preparatória para a COP30.

Quinta-feira (6)

Já na quinta, a CPMI do INSS, no Senado, deve ouvir o ex-ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni, dentro da investigação sobre fraudes em benefícios previdenciários.

Também segue o debate na Câmara sobre o projeto que regulamenta o uso de apostas esportivas online e amplia a taxação das bets.

Sexta-feira (7)

Na sexta-feira, o STF deve iniciar o julgamento virtual dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro condenado por tentativa de golpe de Estado. O processo ficará disponível para votação até o dia 14 de novembro.

No mesmo dia, o STF pode retomar o julgamento sobre a incidência de IRPJ e CSLL sobre lucros obtidos por controladas da Vale no exterior, tema que pode ter impacto bilionário na arrecadação federal.