O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém (PA) durante a realização da COP30, marcada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro de 2025. A informação foi confirmada pela Casa Civil na última terça-feira (04), segundo a CNN Brasil.
A alteração temporária foi aprovada pelo Congresso Nacional e prevê que, durante o evento, a sede dos três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — será oficialmente considerada a capital brasileira.
Atos oficiais terão registro em Belém
Durante o período da conferência, todos os atos, despachos e decisões do presidente da República, ministros e demais autoridades serão registrados como “ocorridos em Belém”. A medida tem o objetivo de reforçar o caráter simbólico da transferência, que busca destacar o protagonismo da Amazônia nas discussões sobre o clima.
Maior evento da ONU no Brasil desde a Rio-92
A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) deve reunir mais de 60 mil participantes, entre líderes internacionais, representantes de governos e organizações da sociedade civil. Esta será a maior conferência organizada pela ONU no Brasil desde a Rio-92, evento histórico que consolidou o país como um dos principais articuladores das políticas ambientais globais.