Desde o início da legislatura de 2023, o Congresso Nacional aprovou 35 leis voltadas à proteção ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à adaptação do país às mudanças climáticas, segundo informações da Câmara dos Deputados.
O levantamento acontece enquanto o país se prepara para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que tem início na próxima semana, em Belém.
O que dizem as medidas
Os textos são amplos, diversos e abrangem desde o manejo de biomas, como o Pantanal e o Cerrado, até políticas de incentivo à economia verde, como o programa de hidrogênio de baixo carbono e a lei do Combustível do Futuro.
O Brasilianista mostrou que o país gera 88% da sua energia elétrica a partir de fontes renováveis.
Agora, parte das novas normas surgiu em resposta a desastres climáticos recentes, especialmente as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
Entre elas estão a liberação de verbas federais para drenagem urbana, o apoio emergencial aos setores de turismo e cultura no estado e a suspensão temporária do pagamento da dívida estadual para reforçar ações de reconstrução.
Outras leis
Outras propostas buscam equilíbrio entre desenvolvimento e conservação, como a criação de princípios para o uso sustentável do Pantanal, a proibição da importação de resíduos sólidos, incentivos à produção de biocombustíveis e o fortalecimento da Política Nacional de Qualidade do Ar.
Também foram atualizadas regras sobre agrotóxicos, crédito de carbono, licenciamento ambiental e prevenção de desastres. Veja a lista completa aqui.
Os temas que envolvem o meio ambiente serão discutidos durante a COP30. O evento contará com líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil para discutir compromissos e ações no enfrentamento da crise climática.
Pela primeira vez a conferência é sediada na Amazônia, região símbolo da biodiversidade e dos desafios ambientais do planeta.