Alexandro Conceição Lima é servidor de carreira do Tribunal de Justiça da Bahia e trabalha há anos para a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, atual presidente da corte estadual. Os trabalhos de Lima começaram como motorista, mas o aumento da proximidade entre a dupla o colocou como chefe de gabinete da presidência do TJBA.
A proximidade de ambos é tamanha que Lima era o enviado de Resende para coletar dinheiro nas comarcas judiciais instaladas no Oeste da Bahia. Esses valores vinham de um esquema de venda de decisões judiciais que facilitavam a grilagem de terras na região.
Essas viagens foram feitas por Lima, a mando de Resende, quando a desembargadora chefiava a corregedoria do TJBA. As informações constam da delação de Vasco Rusciolelli Azevedo, filho da ex-desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli — mãe e filho foram investigados por suas participações no esquema descoberto pela Operação Faroeste.
Outra prova da proximidade entre Lima e Resende remonta ao passado do servidor como motorista. A BMW dirigada por ele, avaliada em quase R$ 1 milhão, já foi vista estacionada na vaga da presidência do TJBA em diversas ocasiões (veja na foto abaixo).
O veículo, apesar de conduzido por Lima, está em nome do advogado Wanderley Gomes, que ocupou o cargo de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Gomes já foi alvo da Polícia Federal, durante investigação por desvios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Nomeações dirigidas
Se antes Lima costumava dirigir o carro oficial da magistrada, agora ele define caminhos para nomeações. Uma delas foi a de Elison Alcantara Santos Junior, parente de Alexandro que chegou chefiar a Assessoria de Comunicação Social do TJBA e foi demitido após sindicância conduzida pela corregedoria da corte comprovar que ele assediou sexualmente uma funcionária terceizada nas dependências do tribunal.
De acordo com investigação da corregedoria, Junior ameaçou a vítima e a família dela. Numa das ocasiões, foi à casa da funcionária para intimidá-la. Noutra, ameaçou o marido dessa mulher, que desenvolveu depressão aguda após o incidente.
Outra nomeação que partiu de Lima foi a de Fabio Rodrigo de Melo Oliveira, tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia escolhido como chefe de segurança institucional do TJBA. Fontes da corte baiana afirmam que o militar tem a confiança de Lima.
O Brasilianista procurou o Tribunal de Justiça da Bahia, para solicitar manifestação sobre as informações publicadas, mas não recebeu resposta até a publicação. O site permanece aberto para inclusão das manifestações dos citados.
Resposta do TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia enviou resposta a O Brasilianista às 13h36 de sábado (15), sem esclarecer os fatos noticiados. A corte afirmou que “as informações apresentadas dizem respeito a alegações que não foram comprovadas e não constituem, por si só, fatos estabelecidos ou decisões administrativas ou judiciais desta Corte”.
O TJBA disse ainda que “em nenhum momento o Tribunal deixou de se manifestar sobre os e-mails demandados pela imprensa, mas só acusamos o recebimento no final do dia, com o prazo de algumas horas para emitir a resposta”.
O Brasilianista enviou o pedido de manifestação às 16h11 de sexta (14), com prazo para recebimento da resposta até as 20h30 do mesmo dia. O TJBA, em momento algum, confirmou o recebimento do pedido de manifestação, informou que o responderia ou solicitou mais tempo para enviar a reposta.
Confira a íntegra da nota enviada pelo TJBA:
NOTA À IMPRENSA
Diante da publicação de matéria veiculada pelo site “O Brasilianista”, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) esclarece que as informações apresentadas dizem respeito a alegações que não foram comprovadas e não constituem, por si só, fatos estabelecidos ou decisões administrativas ou judiciais desta Corte.
Em nenhum momento o Tribunal deixou de se manifestar sobre os e-mails demandados pela imprensa, mas só acusamos o recebimento no final do dia, com o prazo de algumas horas para emitir a resposta.
O TJBA reitera que:
Qualquer denúncia, menção ou insinuação apresentada por veículos de comunicação será tratada com absoluto rigor, exclusivamente nos canais institucionais competentes, conforme prevê a legislação e o regimento interno.
Nenhuma conclusão pode ser tomada com base em relatos isolados, versões unilaterais, narrativas ainda não verificadas ou calúnias, motivo pelo qual o Tribunal reafirma que não há, até o momento, qualquer prova apresentada que confirme os fatos mencionados.
A integridade, a legalidade e a transparência permanecem como compromissos fundamentais da atual gestão, que não compactua com qualquer prática irregular e sempre adotará as medidas necessárias caso surja elemento concreto que assim o exija.
O Tribunal, por dever institucional, jamais se manifestará sobre especulações, garantindo que eventuais análises sejam realizadas de forma técnica, serena e dentro do devido processo administrativo.
A veiculação de alegações não comprovadas e inverídicas tem o potencial de gerar indevido abalo à imagem institucional do TJBA, especialmente em momento sensível em que a Corte se encontra em processo eleitoral para a escolha da nova Presidência, contexto no qual a responsabilidade na divulgação de informações caluniosas é ainda mais relevante.
O Tribunal permanece à disposição da sociedade e dos órgãos de controle, reforçando que não permitirá que fatos não comprovados comprometam a estabilidade institucional e a confiança da população na Justiça baiana.