A Câmara dos Deputados avança na análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara, a comissão especial responsável pelo tema agendou para esta quarta-feira (19), às 9h, no plenário 2, a votação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).
O Projeto de Lei 2614/24 substitui o plano atualmente em vigor, referente ao período 2014-2024 e cuja vigência foi prorrogada até o fim deste ano. A nova proposta estabelece diretrizes e metas para orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos.
Investimentos previstos
De acordo com a Agência Câmara, o novo PNE prevê R$ 280 bilhões em investimentos públicos até 2035 para que suas metas sejam integralmente cumpridas. Desse total, R$ 130 bilhões serão aplicados no ensino fundamental e médio, etapas consideradas prioritárias para a melhoria dos indicadores educacionais.
Construção participativa
O relator Moses Rodrigues afirmou, em entrevista ao programa Me Conta+, que o projeto foi elaborado a partir de debates públicos. A proposta contou com contribuições de especialistas, movimentos sociais e representantes da sociedade civil em seminários e audiências realizadas em várias regiões do país.
A votação do relatório é uma etapa central para a consolidação do novo PNE, que orientará políticas educacionais nacionais, estaduais e municipais até 2034. A Câmara mantém em seu portal uma página especial com informações detalhadassobre o processo de elaboração do plano.