Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (órgão responsável por defender os interesses do governo perante o Judiciário), foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (20), em reunião pela manhã no Palácio do Alvorada.
Segundo o portal Estadão, agora o candidato aguarda a data em que será realizada a sabatina de seu nome pelo Senado Federal. Ele precisará de 41 votos favoráveis no Plenário, ou seja, da maioria absoluta dos senadores.
Lula justificou a indicação pela boa relação com ministros do STF e pela experiência técnica de Messias e pelo histórico da Casa, Messias deve conseguir os votos, já que a última vez que os senadores rejeitaram uma indicação do presidente da República para o Supremo foi durante o governo de Floriano Peixoto, há 130 anos.
Messias herdará do ex-ministro Luís Roberto Barroso cerca de 900 processos que aguardam análise no gabinete. Barroso decidiu por sua aposentadoria antecipada no começo de outubro. Caso seja aprovado, Messias fará a transição de defensor do Executivo para guardião da Constituição, assumindo um dos cargos mais importantes do Judiciário brasileiro.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias, advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), construiu uma trajetória sólida no serviço público federal. Ganhou destaque nacional durante o governo Dilma Rousseff, quando atuou como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil em 2015, posição estratégica que o aproximou diretamente do núcleo político do Executivo.
Com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, Messias ampliou sua influência ao coordenar a equipe jurídica da transição em 2022 e, posteriormente, ao assumir a liderança da Advocacia-Geral da União (AGU) em 2023. À frente do órgão responsável pela defesa jurídica do governo, consolidou uma imagem de competência técnica e capacidade de articulação, o que fortaleceu sua projeção para cargos de maior relevância nacional.
Rejeições de nomes indicados ao STF
A última vez em que o Senado rejeitou indicações ao Supremo Tribunal Federal ocorreu há 130 anos, durante o governo de Floriano Peixoto, em 1894. Naquele período, marcado por forte instabilidade política e conflitos armados, o Senado barrou cinco nomes escolhidos pelo presidente para integrar o STF. Desde então, o Parlamento raramente impõe resistência aos indicados pelo Executivo, o que torna qualquer tensão atual em torno de uma indicação ao Supremo um movimento historicamente incomum.
- Cândido Barata Ribeiro – médico
Nomeado apesar de não ser jurista, assumiu o cargo antes da votação do Senado, como permitia a lei da época. Após dez meses atuando no STF, foi rejeitado e obrigado a deixar a cadeira. - Innocêncio Galvão de Queiroz – general do Exército
Tinha trajetória militar importante, mas não possuía formação jurídica. A indicação foi vista como tentativa de Floriano de militarizar o Supremo. - Ewerton Quadros – general do Exército
Outro nome militar indicado em meio à Revolta da Armada, foi recusado pelo Senado por representar alinhamento excessivo ao governo em um momento de guerra interna. - Antônio Sève Navarro – subprocurador da República
Rejeitado em meio ao confronto entre Legislativo e Executivo sobre limites constitucionais e independência dos poderes. - Demosthenes da Silveira Lobo – diretor-geral dos Correios
Nome civil próximo ao governo, mas sem reputação jurídica consolidada. Teve a indicação barrada por pressão política de opositores.