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Política

Semana terá sanção do IR, votações no Senado e prazos decisivos no STF

Confira panorama dos principais compromissos e decisões previstos para os próximos dias

Semana terá sanção do IR, votações no Senado e prazos decisivos no STF

A semana começa com uma série de decisões previstas no Governo Federal, no Congresso e em órgãos de controle. Entre análises de projetos, votações aguardadas e prazos que chegam ao fim, o ritmo político promete ser intenso, com impactos diretos em áreas como tributação, programas sociais, energia e segurança pública.

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O Governo também se prepara para dar continuidade a iniciativas já anunciadas, enquanto o Legislativo organiza votações que estavam represadas. Além disso, autoridades devem participar de audiências públicas que tratam de temas sensíveis, como mercado financeiro, setor elétrico e denúncias envolvendo estatais.

Com tantos pontos na agenda, a expectativa é de uma semana marcada por debates relevantes e decisões que podem influenciar a gestão federal e atividades econômicas importantes.

Segunda-feira (24)

O início da semana traz encontros relevantes no Congresso para discutir temas em andamento, incluindo a reforma administrativa. O presidente da Câmara, Hugo Motta, se reúne com deputados para tratar do assunto.

Termina também o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a medida que remodela o setor elétrico, enquanto o governo coloca em operação nacional o programa Gás do Povo, que garante a recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias vulneráveis.

Ainda pela manhã, a Receita Federal divulga a arrecadação de outubro. À noite, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa do programa Roda Viva. Em São Paulo, há debate organizado pela Arko Advice sobre o projeto de lei de inteligência artificial com o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Terça-feira (25)

O Senado pode votar o projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o chefe do COAF, Ricardo Andrade Saadi, participam de audiência pública às 10h. A Comissão de Assuntos Econômicos também pode analisar o projeto sobre tributos para bets e fintechs.

Durante a tarde, comissões no Senado e na Câmara promovem audiências sobre temas como denúncias envolvendo os Correios, comércio de emissões de gases de efeito estufa, segurança pública, impacto de leilões no agronegócio e questões do setor elétrico.

É também o último dia para propostas dos bancos que disputam a nova rodada de captação dos Correios, estimada em R$ 10 bilhões.

Quarta-feira (26)

O presidente Lula sanciona o projeto que amplia a isenção do imposto de renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil.

A Comissão de Turismo da Câmara discute o valor das passagens aéreas, enquanto a Comissão de Agricultura do Senado debate políticas para o agro com o relator-geral do Orçamento de 2026, Isnaldo Bulhões Barros Jr.

Também se encerra o prazo para que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus do chamado Núcleo 1 apresentem embargos de declaração ao STF. O IBGE divulga o IPCA-15 de novembro.

Quinta-feira (27)

O Congresso Nacional realiza sessão para análise de vetos presidenciais, incluindo os relacionados ao licenciamento ambiental. O Tesouro Nacional publica o resultado do governo central referente a outubro.

Sexta-feira (28)

O Banco Central apresenta o desempenho das contas do setor público em outubro, encerrando a agenda econômica e política da semana.

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