A relação financeira entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Banco de Brasília (BRB) voltou ao centro das atenções após novas movimentações da Operação Compliance Zero, que apura um suposto esquema envolvendo o BRB e o Banco Master.
A reportagem do BNews mostra que as investigações reacendem questionamentos sobre a licitação que, em 2021, transferiu para o BRB a gestão dos depósitos judiciais e precatórios da corte baiana, um montante que soma bilhões de reais.
A apuração parte de fatos revelados originalmente pelo BNews, que apontou a ausência de concorrência no processo licitatório e um aditivo contratual firmado em 2025, ampliando vantagens ao TJBA e reforçando suspeitas sobre o modelo adotado.
Licitação
O Pregão Presencial nº 001/2021, lançado para contratar um agente financeiro exclusivo, terminou com apenas um participante, o próprio BRB.
Bancos públicos tradicionais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste não se habilitaram. Parte do processo migrou para o formato virtual, o que, segundo investigadores, pode ter limitado a concorrência e prejudicado a transparência.
Esses elementos são hoje analisados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no contexto da Compliance Zero, que investiga fluxos financeiros suspeitos entre o BRB e o Banco Master.
Investigação
A investigação da PF analisa se a contratação do BRB pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em 2021, abriu caminho para um esquema financeiro que envolve carteiras de crédito consignado supostamente fraudulentas do Banco Master, que tem o seu gestor, Daniel Vocaro preso.
Outro elemento sob análise é o aditivo assinado em 2025 pela presidente do TJBA, Cynthia Resende, que aumentou em mais de 30% o valor pago pelo BRB ao tribunal, reforçando a exclusividade do banco na gestão dos depósitos judiciais.