Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes determinou que todos passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26).
As informações, compartilhadas pela Agência Brasil, mostram que as sessões, que serão realizadas por videoconferência nos locais onde cada réu está preso, têm caráter formal e servem para confirmar a integridade física dos detidos e a legalidade do cumprimento das ordens de prisão.
A medida ocorre um dia depois de o STF concluir o trânsito em julgado do processo, quando não cabem mais recursos, como noticiou O Brasilianista.
Agenda das audiências
De acordo com a Agência Brasil, as audiências devem acontecer nesta ordem:
- Almir Garnier – 13h, na Estação Rádio da Marinha (Brasília)
- Anderson Torres – 13h30, no presídio da Papuda (Brasília)
- Augusto Heleno – 14h, no Comando Militar do Planalto (Brasília)
- Jair Bolsonaro – 14h30, na Superintendência da Polícia Federal (DF)
- Paulo Sérgio Nogueira – 15h, no Comando Militar do Planalto (Brasília)
- Walter Braga Netto – 15h30, na Vila Militar (Rio de Janeiro)
As audiências serão conduzidas por juízes auxiliares do gabinete de Moraes.
O contexto
A Primeira Turma do STF formou maioria para condenar Bolsonaro – a pena estipulada foi de 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.
O ex-presidente foi acusado pela PGR de ser líder de uma organização criminosa armada para deflagrar um golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.
Outros seis réus do núcleo militar e político da trama receberam penas que variam conforme a participação de cada um.
Já em novembro a Corte rejeitou os primeiros embargos de declaração do grupo, solidificando as condenações.
Com o trânsito em julgado confirmado nesta semana, a execução das penas tornou-se obrigatória, possibilitando que as prisões fossem cumpridas ainda na terça-feira (25).