A tensão entre o governo federal e o Senado ganhou novos contornos após a divulgação de uma nota do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
No texto, o senador acusa setores do Executivo de tentar criar a impressão de que a resistência à indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF), estaria associada a negociações por cargos e emendas, algo que classificou como ofensivo não apenas a ele, mas a todo o Poder Legislativo. As informações são da Agência Senado.
“Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade”, escreveu.
Planalto dá resposta imediata
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, publicou em sua conta na rede social X (ex-Twitter) em tom conciliador e afirmou que o governo mantém “o mais alto respeito e reconhecimento” pelo presidente do Senado. A orientação interna, segundo aliados, é reduzir o clima de conflito e restabelecer a ponte com a cúpula do Congresso, segundo OGlobo.
“O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ataques à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes”, disse.
Entenda o que aconteceu
A escolha de Messias intensificou o mal-estar com Alcolumbre, que, segundo interlocutores, não foi informado previamente por Lula sobre o nome escolhido para o STF. A preferência de Alcolumbre e de boa parte dos senadores era o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A ausência de comunicação prévia e o anúncio direto do Planalto ampliaram a irritação do parlamentar.
No texto que tornou pública sua insatisfação, Alcolumbre acusou setores do Executivo de tentar vender a ideia de que impasses entre os Poderes seriam resolvidos por “ajuste de interesse fisiológico”.
A sabatina de Messias no Senado está marcada para o dia 10 de dezembro.
Veja a nota na íntegra
É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.
Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião.
Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade.
Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.
Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.
Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.
Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional