O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) só poderá deixar o regime fechado e passar ao semiaberto em 2033, conforme informou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a CNN Brasil. Ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, após ter sido preso preventivamente em 22 de novembro e iniciado oficialmente a execução penal em 25 de novembro.
De acordo com o documento chamado Atestado de Pena, encaminhado ao STF, foram calculadas três datas de referência: a previsão de ingresso no semiaberto em 23 de abril de 2033, a possibilidade de liberdade condicional em 13 de março de 2037 e a finalização completa da punição em 4 de novembro de 2052.
Prazos podem ser alterados pela execução penal
O material enviado pela VEP reforça que os marcos temporais não garantem a liberação automática de benefícios. O texto afirma: “As informações constantes neste atestado são extraídas do Sistema Informatizado elaborado a partir de guias de recolhimento e certidões de antecedentes criminais. Estas podem sofrer alterações e não garantem a automática concessão de benefícios, sendo indispensável a análise processual executória de cada caso concreto”.
Apesar do cálculo oficial, integrantes da Corte e aliados acreditam que Bolsonaro terá condições de cumprir a pena em prisão domiciliar nos próximos meses, caso haja decisão favorável durante a execução penal.
Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A decisão o apontou como líder do plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.