A movimentação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para alterar o rito do impeachment de magistrados ganhou novos contornos após a revelação de que ele tentou falar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antes de tomar a decisão. Segundo o UOL Notícias, o senador não atendeu à ligação do decano, gesto que aumentou o desgaste entre Congresso e Judiciário.
Gilmar já havia sinalizado a parlamentares que a mudança seria anunciada até o fim do ano. Um senador relatou que ouviu do ministro há algumas semanas que a decisão estava pronta para avançar. O tema ficou represado enquanto persistia o atrito entre Planalto e Senado em razão da indicação de Jorge Messias ao STF, mas voltou à mesa na última semana.
Antes de conceder a liminar, Gilmar conversou com o presidente do Supremo, Edson Fachin, e pediu que o julgamento fosse agendado para a semana seguinte. A ação questiona as regras atuais do impeachment de ministros, que permitem que qualquer cidadão acione o Senado para pedir o afastamento de um integrante da Corte.
O impacto da liminar e o papel da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se posicionado na ação, defendendo que somente a PGR pode apresentar pedidos desse tipo. O entendimento foi incorporado à decisão provisória de Gilmar, que determina que a avaliação inicial cabe ao Ministério Público Federal (MPF). O ponto será analisado pelo plenário virtual do STF entre 12 e 19 de dezembro.
Essa discussão também apareceu na sabatina de recondução de Gonet no Senado, em 12 de novembro. Na ocasião, ele afirmou que pedidos contra agentes políticos eleitos têm natureza distinta daqueles envolvendo funções técnicas, como os cargos do Judiciário. A fala reforçou o debate sobre limites e responsabilidades institucionais.
Reação imediata no Congresso
A liminar foi recebida com forte irritação por congressistas, que enxergaram um esvaziamento de suas atribuições. Parlamentares passaram a defender a retomada e criação de projetos voltados a restringir o alcance de decisões individuais de ministros do Supremo.
Diante do aumento da tensão, Alcolumbre fez um pronunciamento ressaltando que somente o Legislativo pode alterar leis, em resposta direta ao efeito da decisão sobre as prerrogativas do Senado.