O governo apresentou um novo projeto de lei (PL) para o fim da escala 6×1 após críticas ao texto da PEC do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que discute o tema.
Segundo O Globo, a proposta do Palácio do Planalto quer encerrar com a jornada de trabalho 6×1 e aplicar a dinâmica 5×2, com 40 horas semanais e oito horas diárias, sem redução de salários. O movimento busca deixar a campanha eleitoral do governo Lula mais atraente na disputa presidencial.
O texto original, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), estabelece uma jornada máxima de 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso. Para Gastão, essa proposta seria economicamente inviável.
Quais as diferenças entre os textos do Congresso e do Planalto?
A proposta de Gastão não acaba com a escala 6×1, apenas reduzindo a jornada para 40 horas semanais, a serem aplicadas gradualmente em três anos. A PEC também inclui redução de salário em empresas com muitos funcionários.
No texto enviado pelo Planalto, à parte da redução de carga horária, os trabalhadores devem descansar por dois dias consecutivos, com pelo menos um domingo a cada três semanas. Além disso, proíbe o desconto em folha de pagamento e impede acordos individuais que flexibilizem direitos.