O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), acendeu um alerta no mundo político ao defender, durante apresentação feita, nesta terça-feira (9), uma mudança sensível no sistema eleitoral: a retirada do direito de voto de presos provisórios.
Mendonça apresentou o parecer da PEC aos líderes partidários e deve entregar o relatório formalmente à comissão especial na quarta-feira (10). A votação na comissão está marcada para a próxima terça-feira, mesma data em que o texto pode ser levado ao plenário da Câmara.
O relatório promove também um endurecimento das regras penais, mirando diretamente facções e crimes violentos. “Eles terão direito à progressão zero”, resumiu Mendonça Filho, indicando que ainda pode ajustar trechos até a votação final.
A articulação política foi intensificada nesta semana. O relator adotou um cronograma enxuto:
Terça-feira (09): apresentação do texto aos líderes partidários.
Terça-feira (09): conversa com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Quarta-feira (10): leitura do relatório na comissão especial.
Depois da leitura: pedido de vista coletivo, com prazo de duas sessões.
Terça-feira da próxima semana: votação do parecer na comissão.
Mesmo dia: possibilidade de levar a matéria ao plenário.