Davi Alcolumbre, presidente do Senado, informou nesta quinta-feira (11) que o Congresso Nacional deve votar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA) na próxima semana.
O texto, que ainda aguarda o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), deve passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de ir a Plenário. O projeto será apresentado na segunda-feira (15), com votação na comissão prevista para a terça-feira (16).
Segundo a Agência Senado, a sessão conjunta de senadores e deputados está marcada para as 9h da próxima quinta-feira (18). Alcolumbre, no entanto, explicou que é possível uma votação da PLN 15/2025 ainda na quarta-feira (17).
“Nós estamos organizando para a próxima quinta-feira, combinado com a Câmara dos Deputados, a votação do Orçamento. Ou seja, teremos uma sessão do Congresso, se tudo correr bem, na quinta-feira, que pode até ser antecipada para quarta à tarde, mas que está previamente estabelecida para quinta às 9h da manhã. Só falta o presidente [da Câmara] Hugo Motta autorizar para que a gente use o Plenário da Câmara dos Deputados para votarmos a Lei Orçamentária Anual”, disse o presidente do Senado.
O que é a LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que orienta toda a execução financeira do governo ao longo de um ano. Elaborada pelo Poder Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional, ela define em detalhes todas as receitas e despesas da União, indicando de onde virá o dinheiro público e como ele será aplicado em políticas e serviços para a população, como destaca a Agência Câmara.
A elaboração da LOA segue um processo anual e obrigatório. O projeto é enviado pelo Presidente da República ao Congresso até 31 de agosto, para vigência no ano seguinte, segundo informações do Governo Federal.
Após análise e possíveis alterações na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o texto precisa ser aprovado em sessão conjunta de deputados e senadores e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Vale lembrar que o início do recesso parlamentar, marcado para 22 de dezembro, depende da aprovação final da LOA para o ano seguinte.