Em nota à imprensa, publicada neste domingo (14), o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que o presidente Lula determinou “rigor absoluto” na fiscalização da qualidade da distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo.
O ministério disse ainda que a concessionária poderá ser responsabilizada se não cumprir todos os padrões de qualidade e as obrigações do contrato de compra da companhia.
O texto diz que problemas em relação à empresa não serão aceitos pois o serviço é considerado essencial para a população. Ainda é afirmado que a Enel pode perder a concessão e sofrer outras medidas legais e regulatórias.
De acordo com o MME, desde os primeiros registros de interrupção no fornecimento houve mobilização de órgãos públicos e empresas do setor elétrico, com a criação de uma força-tarefa nacional para reforçar as equipes e agilizar o restabelecimento da energia nas áreas atingidas pelas fortes chuvas.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira alerta desde 2023 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre apagões e falhas da Enel. Além disso, o ministro defende que haja fiscalização rigorosa e a análise da manutenção da concessão.
Será proposto pelo ministério um encontro entre o prefeito e o governador de São Paulo para alinhamento de responsabilidades.
O que mais você precisa saber?
Conforme já reportado pelo o Brasilianista, a situação em São Paulo também foi citada em discussões recentes no Congresso, após uma semana marcada por um vendaval que resultou em quedas e instabilidade no fornecimento de energia no estado.
Na última sexta-feira (12), Nunes falou a CBN que a empresa não consegue responder aos problemas e questionou a permanência da concessionária no estado. Ele também contestou informações divulgadas pela Enel sobre o tamanho das equipes mobilizadas para resolver as ocorrências na capital paulista.
O prefeito de São Paulo também mencionou a queda de dezenas de árvores após o vendaval registrado nos últimos dias. A remoção, segundo ele, também é responsabilidade da concessionária.
Diante do cenário, Nunes informou que acionou a Procuradoria-Geral contra a Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também encaminhou um ofício à Aneel sobre os apagões provocados pelos ventos fortes recentes. Tarcísio também disse que o estado está limitado pelas regras do contrato federal da concessão.