Nesta segunda-feira (15) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as investigações ligadas ao Banco Master devem prosseguir e que a Polícia Federal retome imediatamente as diligências e cumpra as primeiras etapas da nova fase da apuração dentro de 30 dias.
A medida reacende um caso que envolve suspeitas de fraudes bilionárias associadas ao banco e ao empresário Daniel Vorcaro. As informações são do G1.
Principais medidas
Na ordem enviada à PF, o ministro afirma que é urgente avançar nas apurações para preservar a segurança do sistema financeiro e esclarecer possíveis irregularidades. Entre as ações autorizadas estão:
- Os suspeitos devem ser ouvidos e apresentar documentos relacionados às operações questionadas;
- Autoridades do BC deverão explicar como acompanharam as atividades do Banco Master e se houver impacto sobre outras instituições financeiras.
- A PF está autorizada a solicitar, imediatamente, acesso a dados fiscais, telefônicos, telemáticos e correspondências dos investigados e de outras pessoas possivelmente envolvidas.
- Isso permite rastrear documentos, contratos e movimentações financeiras para reconstruir o caminho do dinheiro.
- Os depoimentos poderão ocorrer presencialmente no STF ou por videoconferência, sempre com gravação e acompanhamento de assessores do gabinete do ministro.
O que está sendo investigado?
Como já informado pelo O Brasilianista, a PF aponta que o Banco Master teria usado empresas de fachada e intermediários “laranjas” para comercializar títulos financeiros sem valor real, conhecidos como títulos podres. Esses papéis teriam sido revendidos para fundos públicos e privados.
Entre os desdobramentos, o Banco de Brasília (BRB) acabou comprando R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito problemáticas. A diretoria da instituição é acusada de ignorar irregularidades apontadas pelo Banco Central. Por causa disso, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor financeiro, Dario Oswaldo Garcia Júnior, foram afastados.
Por que o caso do Banco Master está no STF?
Como surgiram indícios relacionados a autoridades e instituições públicas, Toffoli decidiu que todas as decisões sobre o caso passariam a ser tomadas pelo supremo. Com isso, investigações que estavam em andamento em outras instâncias ficaram suspensas até nova ordem da Corte.
O esquema investigado teria movimentado entre R$ 12 bilhões e R$ 17 bilhões, segundo apurações da PF e do Ministério Público Federal. O principal acusado é o controlador, Daniel Vorcaro.
Quem é Daniel Vorcaro?
Como apurado pelo O Brasilianista, Vorcaro é o dono do Banco Master e principal alvo da investigação. Ele foi preso em 18 de novembro, mas libertado dias depois por decisão do Tribunal Regional da 1ª Região. Segundo a PF, ele usava o banco para dar aparência de legalidade a títulos emitidos irregularmente.