O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a recondução de Paulo Gonet como procurador-geral da República na última segunda-feira (15).
O Senado aprovou em novembro a recondução de Gonet para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação terminou com 45 votos favoráveis e 26 contrários — o mínimo necessário era de 41. Ele também comanda o Ministério Público Federal (MPF) até 2027.
No evento de assinatura, de acordo com a Carta Capital, Lula declarou que o Brasil precisa de “seriedade, coragem e compromisso com a verdade”.
“Precisa de boa investigação, de denúncia responsável e de independência para agir sem medo de quem quer que seja”, disse o presidente.
“Tenho convicção de que Paulo Gonet seguirá cumprindo essa missão com firmeza e responsabilidade, ajudando a fortalecer a democracia e as instituições do nosso País“, afirmou em suas redes sociais.
O que faz um procurador-geral da República?
A Procuradoria-Geral da República é o órgão que representa o MPF junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme o Ministério Público Federal, o procurador-geral atua em ações diretas de inconstitucionalidade, propõe ações penais e cíveis públicas e pode pedir a intervenção federal em estados e no Distrito Federal.
O PGR também exerce a função de procurador-geral eleitoral e deve ser ouvido em todos os processos que tramitam nas cortes superiores. Além disso, é ele quem designa os subprocuradores-gerais da República, que atuam por delegação em diferentes órgãos do STF e do STJ.
Quem é Paulo Gonet?
Membro do MPF desde 1987, Paulo Gonet foi indicado à recondução pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está à frente da PGR desde dezembro de 2023.
Antes de ocupar o posto, foi vice-procurador-geral eleitoral e assinou o parecer que recomendou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023.