Em entrevista na saída do Ministério da Fazenda, nesta última terça-feira (16), o ministro Fernando Haddad afirmou que o Orçamento de 2026 necessita de R$ 20 bilhões para ficar equilibrado. Um dos caminhos pode ser o corte de benefícios fiscais, que aguarda decisão do Congresso Nacional.
Segundo o ministro, o governo tem pensado em formas de estabilizar a previsão orçamentária por meio de simulações e subsídios técnicos, essa ação está sendo feita com o objetivo de viabilizar a votação do Orçamento de 2026 sem que aconteça riscos fiscais.
“Fizemos algumas simulações para o relator e agora a decisão está com o Congresso Nacional, mas os subsídios foram entregues para que a conta pudesse fechar e o Orçamento pudesse ser votado na quinta-feira”, disse o ministro após reunião de líderes no Congresso.
A expectativa é que a proposta que corta linearmente os benefícios tributários consiga arrecadar cerca de R$ 20 bilhões para os Orçamento de 2026. A pauta é uma das prioridades para votação nesta semana.
Entre as principais ferramentas sustentadas pelo Ministério da Fazenda para garantir a arrecadação está o projeto que faz um corte de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais. Segundo a Agência Brasil, nesta proposta não entram os benefícios previstos na Constituição.
O ministro tem se mostrado preocupado com o atraso nas votações para pautas econômicas. Ele afirmou que o calendário é apertado e que a aprovação precisa acontecer o mais rápido possível para evitar problemas na elaboração do Orçamento.
“Teria que aprovar hoje na Câmara e amanhã no Senado. Porque aí o relator do Orçamento consegue fechar a peça orçamentária tranquilamente, sem risco de nós termos receitas que estão no Orçamento e não têm fonte”, disse.
Bets e fintechs
Integrantes da Câmara tem tentado incorporar medidas que haviam ficado de fora ou enfrentaram dificuldades no Senado para aumentar a arrecadação. Entre essas proposta estão a taxação de apostas esportivas (bets) e de fintechs.
Sobre a iniciativa, Fernando Haddad afirmou que mandou simulações com diferentes cenários. De acordo com o Uol, o pedido também resgata partes da Medida Provisória Alternativa ao Imposto de Operações Financeiras (IOF), proposta rejeitada do Congresso em outubro.