Após aprovação do PLP 128/25, que reduz os benefícios fiscais federais, na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, comemorou o feito.
Segundo declarou em Plenário, o Brasil estava caminhando para um “modelo insustentável” e a proposta é um passo essencial para a justiça tributária. Ele ainda afirmou que a pauta enfrenta a ineficiência dos gastos tributários. As informações são da Agência Câmara.
Apesar de redução nos benefícios fiscais, foram mantidas as iniciativas de vantagem a programas como o Minha Casa, Minha Vida, o ProUni e a Zona Franca de Manaus.
“O que cortamos foi o desperdício. Mais do que cortar, acabamos com o cheque em branco”, disse Motta, ao citar o prazo máximo de cinco anos para os incentivos serem reavaliados. “Se não entregar resultados para o país, o benefício acaba. É o fim dos privilégios eternos”, afirmou Motta.
Agora, a pauta segue para a análise do Senado.