O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que o Congresso do país aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei voltado à proteção do comércio marítimo venezuelano. A iniciativa ocorre após recentes ações dos Estados Unidos contra petroleiros ligados ao país e amplia a tensão entre Caracas e Washington.
A proposta trata da navegação internacional e estabelece punições rigorosas para atos que o governo venezuelano classifica como pirataria. O texto ainda precisa passar pelas próximas etapas no Parlamento, mas o governo avalia que a tramitação será concluída em poucos dias.
Segundo a CNN Brasil, a legislação foi apresentada como uma resposta direta às medidas adotadas pelos Estados Unidos contra embarcações venezuelanas que operam sob sanções.
Projeto amplia punições ligadas à navegação
Durante declaração à imprensa local, Maduro afirmou que a nova lei busca assegurar o cumprimento de tratados internacionais que proíbem ataques a navios e crimes contra o comércio marítimo.
“Hoje foi aprovada em primeira discussão e certamente amanhã será aprovada como lei da república, uma lei especial para fazer cumprir os acordos globais que proíbem o ataque a navios, a pirataria e todos os crimes contra o comércio internacional”, disse Maduro.
O presidente também descreveu a proposta como uma legislação de forte impacto jurídico, com previsão de penas que podem chegar a até 20 anos de prisão para quem apoiar esse tipo de ação.
Tensão cresce após bloqueio de petroleiros
A movimentação do governo venezuelano ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar o bloqueio à entrada e saída de petroleiros sancionados da Venezuela. Nos últimos dias, a Guarda Costeira americana realizou operações de perseguição a navios em águas internacionais próximas ao território venezuelano.
Maduro defendeu que o país mantém compromisso com contratos firmados com empresas estrangeiras, citando acordos em vigor no setor de energia. “Somos pessoas sérias quando assinamos um contrato de acordo com a Constituição e a lei, e cumprimos o que prometemos, faça chuva ou faça sol”, afirmou.
O líder venezuelano também fez críticas à postura do governo norte-americano e sugeriu que Trump deveria priorizar questões internas. “Acho que o presidente Trump poderia se sair melhor em seu país e no mundo”, disse.