O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação marcada para a próxima terça-feira (30) no inquérito que apura suspeitas envolvendo o Banco Master. A audiência irá reunir o dono da instituição, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino.
De acordo com o G1, a decisão rejeita um pedido da Procuradoria-Geral da República que buscava suspender o procedimento. Com isso, o confronto de versões entre os envolvidos segue confirmado no âmbito da investigação conduzida no STF.
Audiência é mantida apesar de pedido da PGR
A Procuradoria-Geral da República argumentou que a acareação seria precipitada, já que provas ainda estariam em fase de coleta e o caso tramita sob sigilo. Para o órgão, a exposição antecipada de elementos sensíveis poderia comprometer o andamento das apurações.
Ainda segundo a PGR, os intimados não haviam prestado depoimentos individuais, o que, na avaliação do órgão, afastaria os requisitos necessários para a realização da acareação neste momento. A Procuradoria reconheceu a possibilidade do procedimento, mas defendeu que ele ocorresse em etapa posterior da investigação.
Entendimento do STF sobre a necessidade do confronto
Ao analisar o pedido, Dias Toffoli considerou que já existem elementos suficientes nos autos que indicam divergências relevantes entre as versões apresentadas. Para o ministro, o esclarecimento dessas informações é necessário, mesmo antes da oitiva formal pela Polícia Federal.
A decisão foi tomada de ofício, sem solicitação da PF ou da própria Procuradoria-Geral da República, o que foge do padrão mais comum em investigações desse tipo. Toffoli avaliou que o confronto direto pode contribuir para a apuração dos fatos, inclusive com base em dados já públicos.
Quem participa e qual o papel de cada um?
Entre os três intimados, Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa são investigados no inquérito. Já Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central, não é alvo da investigação, mas foi convocado para esclarecer aspectos técnicos relacionados à atuação do órgão regulador.
A participação do representante do BC tem como objetivo detalhar as etapas de fiscalização do Banco Master, os alertas feitos à instituição e os procedimentos que antecederam a liquidação do banco. Também devem ser abordadas eventuais falhas ou atrasos apontados no processo de supervisão.