O dia 1º de janeiro marca o início de um novo ano e é considerado o Dia da Confraternização Universal, um dos 10 feriados nacionais do calendário oficial do Brasil. Dessa forma, o Congresso Nacional não funciona nesta data.
Para além do Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas também contam com um recesso previsto pela Constituição, que acontece entre os dias 23 de dezembro e 1º de fevereiro, o que totaliza 40 dias de descanso.
A data do retorno das atividades em 2026 cai em um domingo, o que significa que as atividades do Congresso e Poder Legislativo voltam no dia 2 de fevereiro de 2026, uma segunda-feira.
O que acontece no Congresso em período de recesso?
De acordo com o Senado Federal, durante o recesso, apenas comissões especiais permanecem em funcionamento, tratando de assuntos considerados urgentes, como a aprovação de créditos adicionais solicitados pelo governo e a fiscalização dos atos do Executivo.
Ou seja, é possível que os parlamentares sejam convocados no dia 1º de janeiro, mas apenas em caráter de extrema urgência, uma prática pouco comum.
Além disso, a data é um feriado nacional, o que significa descanso obrigatório para todos os trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com exceção dos serviços essenciais, como saúde, comércio e segurança.