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Política

Câmara dos Deputados deve priorizar pautas de segurança e tecnologia em 2026

Os parlamentares voltam de recesso em fevereiro e já possuem agenda cheia

Câmara dos Deputados deve priorizar pautas de segurança e tecnologia em 2026

As principais pautas do ano na Câmara dos Deputados devem estar concentradas no primeiro semestre de 2026, visto a intensificação das campanhas eleitorais para as eleições que acontecem no segundo semestre. Os deputados voltam de recesso em fevereiro e já possuem agenda cheia de pautas.

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Segundo o InfoMoney, propostas de segurança, decisões institucionais e até mesmo arguições sobre tecnologia aguardam o plenário, mas não devem seguir pautas polêmicas visto a busca pela renovação da candidatura de diversos parlamentares.

Segurança

A Câmara dos Deputados deve votar a PEC da Segurança Pública e os ajustes do Senado em relação ao PL Antifacção em 2026, que mudam a maneira como a lei estrutura o setor de segurança do país e novas medidas para lidar com o crime organizado.

Fim da escala 6×1

A pauta de reduzir a jornada de trabalho de 6×1 para, pelo menos, 5×2, deve tomar força em meio à corrida eleitoral.

Ainda de acordo com o InfoMoney, a percepção geral é de que deputados e senadores teriam dificuldade em se posicionar contra a medida que possui forte apelo social.

Regulamentação da IA

A inteligência artificial (IA) também vira pauta na Câmara, com a intenção de criar uma regulamentação para seu uso no Brasil, bem como debater sobre segurança cibernética.

Segundo a CNN, o relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem o desejo de incorporar alguns trechos da medida provisória que criou o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil (Redata) e perde a validade em 25 de fevereiro.

Reforma Administrativa

Ainda segundo a CNN, a reforma administrativa também deve estar entre as prioridades de Hugo Motta, presidente da Casa. No entanto, a pauta pode passar por dificuldades durante o ano eleitoral.

Além disso, o avanço do texto depende de um certo apoio do governo, que pode estar buscando defender outras pautas em meio às eleições.

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