O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, Filipe Barros (PL-PR), anunciou que pretende convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o ex-chanceler Celso Amorim para explicar a posição do governo brasileiro diante da mudança de poder na Venezuela. A iniciativa deve ser uma das primeiras pautas após o fim do recesso parlamentar.
Segundo o InfoMoney, o deputado afirmou que a intenção é colocar os requerimentos em votação na primeira semana de fevereiro, período previsto para a retomada dos trabalhos no Legislativo. A medida ocorre após a operação militar dos Estados Unidos que resultou na derrubada de Nicolás Maduro.
Barros relatou que tentou convocar uma reunião extraordinária da comissão durante o recesso, mas disse que o regimento interno da Câmara impediu a iniciativa. Com isso, decidiu concentrar as ações para o início do ano legislativo.
Convocações e cobrança de explicações
Ao comentar o tema, o parlamentar afirmou que considera essencial a presença dos dois representantes do governo na comissão. “Tomei algumas iniciativas que nós vamos apreciar na primeira semana de fevereiro, na volta do recesso. A primeira delas é a convocação do Mauro Vieira e do Celso Amorim. O Celso Amorim é, como todos nós sabemos, o chanceler de fato. Então, é importantíssima a presença do Mauro Vieira, que responde pelo Itamaraty, mas quem desenha a política e a estratégia internacional do Lula é o Celso Amorim”, afirmou.
O deputado também relembrou encontros anteriores entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolás Maduro, incluindo uma visita do líder venezuelano a Brasília, em 2023. Para Barros, o histórico de proximidade precisa ser esclarecido ao Congresso.
“Eles têm que prestar esclarecimentos ao Congresso Nacional de qual é a postura efetivamente do governo Lula, porque sempre existiu, historicamente, um alinhamento do PT e da esquerda com o regime do Nicolás Maduro”, disse. Em outro trecho, ele citou declarações feitas na época da visita oficial. “Maduro veio ao Brasil visitar o presidente Lula. Lula inclusive fez uma brincadeira com os jornalistas que acompanhavam a visita, dizendo que muitos dos jornalistas tinham ouvido a vida inteira que ele (Maduro) era uma pessoa má, mas que ele não era nada disso.”
Moções, organismos internacionais e fronteira
Além das convocações, Filipe Barros informou que pretende apresentar um requerimento de moção de apoio à prisão de Nicolás Maduro. O parlamentar também defendeu o envio de comunicados à Organização das Nações Unidas e à Organização dos Estados Americanos, com o objetivo de manifestar respaldo à manutenção do ex-líder venezuelano sob custódia.
Outro ponto citado foi a possibilidade de uma missão oficial da comissão à fronteira entre Brasil e Venezuela, no estado de Roraima. A visita teria como foco a Operação Acolhida e o atendimento a refugiados e migrantes. “Quero ver se consigo fazer isso logo no comecinho de fevereiro”, afirmou. “A tendência é de que aumente um pouco o fluxo de refugiados”, acrescentou.
No cenário internacional, os Estados Unidos anunciaram que Nicolás Maduro e sua esposa, Cília Flores, foram capturados após uma ação militar em território venezuelano. O governo americano sustenta que o ex-presidente liderava um cartel de drogas e estaria envolvido em atos de violência terrorista. Maduro, por sua vez, declarou em um tribunal de Nova York que é inocente e que foi “sequestrado”. Já o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos avaliou que a intervenção violou normas do direito internacional. Atualmente, a Venezuela está sob o comando da vice-presidente Delcy Rodríguez.