O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que o direito à alimentação para trabalhadores de aplicativos de entrega e a redução da jornada de trabalho estão entre as pautas prioritárias do Congresso neste ano. O parlamentar concedeu entrevista ao site O Brasilianista.
Defensor do projeto que assegura alimentação aos entregadores por aplicativo, Daniel Almeida destacou que a proposta tem como base a segurança alimentar. “A espinha dorsal do projeto é a segurança alimentar, que é um direito básico”, afirmou. Segundo ele, esses trabalhadores enfrentam jornadas longas e, muitas vezes, ininterruptas, sem garantia mínima de alimentação. “O projeto busca assegurar dignidade ao exercício da atividade e transferir a responsabilidade dessa garantia para quem mais se beneficia com esse modelo de trabalho: as plataformas de aplicativo”, completou.
Redução na jornada
Ao comentar as declarações do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a possibilidade de avanço na redução da jornada, o deputado disse acreditar que o tema terá desfecho no próximo ano. “Não tenho nenhuma dúvida de que o Congresso vai aprovar alguma alteração na jornada regulamentar de trabalho em 2026”, afirmou. Ele lembrou que a discussão é antiga e reúne mais de uma centena de propostas em tramitação. “A redução da jornada nunca deixou de estar presente no debate dos trabalhadores e da política”, disse.
Segundo Daniel Almeida, a tendência é avançar para uma jornada máxima de 40 horas semanais, com redução gradual até 36 horas. “Acredito que vamos avançar para uma jornada máxima de 40 horas semanais, com um escalonamento gradual, até chegar a 36 horas semanais”, declarou. O parlamentar também defendeu o fim da escala 6 por 1, com maior protagonismo das negociações coletivas. “Deve haver a garantia do fim da escala 6 por 1, permitindo que as negociações coletivas definam o modelo de jornada conforme cada setor”, afirmou.