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Geopolítica

Venda de territórios é permitida? Entenda o debate entre Estados Unidos e Groenlândia

Uma das principais e preferidas estratégias de Trump é oferecer a compra da ilha

Venda de territórios é permitida? Entenda o debate entre Estados Unidos e Groenlândia

As ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tomar a Groenlândia, território autônomo da Dinamarca, ganharam força nas últimas semanas. O líder norte-americano chegou a afirmar que não descarta o uso das Forças Armadas para adquirir o território.

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Segundo informações do G1, uma das principais e preferidas estratégias de Trump é oferecer a compra da Groenlândia. Contudo, líderes afirmam fortemente que o país não está à venda e que a posição do presidente vai contra a soberania da nação.

Existe a opção de venda?

Apesar de ser incomum, a compra de outro país é autorizada pelas normas do direito internacional, porém é previsto que a operação siga algumas normas para ter validade. A primeira regra prevê que o país a ser negociado precisa ser independe, o que não é o caso da Groenlândia, país que pertence à Dinamarca.

Outra opção é um acordo de livre associação, que prevê a anexação do país em troca de financiamento e proteção militar. Os EUA também têm a opção de recorrer a um plebiscito, no qual a população votaria a favor ou contra a venda.

Segundo o professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Oscar Vilhena, apesar de ser uma opção democrática, alcançar a compra pelo plebiscito não parece ser o melhor caminho, já que a venda não é vista de boa forma pela população local.

A anexação do país com os EUA enfrenta forte oposição da população local, que temem a perda minerais e hidrocarbonetos que a região guarda sob o gelo ártico. Pesquisas locais apontam que a maioria dos cidadãos quer se tornar independente da Dinamarca, porém é contrária a passar a ser parte dos Estados Unidos.

Diante da resistência, o governo estuda oferecer de US$ 10 mil a US$ 100 mil para cada um dos 57 mil habitantes da Groenlândia em troca de apoio político e de votos em um possível plebiscito.

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