A criação do Conselho da Paz anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a colocar a Organização das Nações Unidas no centro do debate internacional. A iniciativa levanta questionamentos sobre o papel da ONU na mediação de conflitos e sobre como novas estruturas paralelas podem afetar o sistema multilateral criado após a Segunda Guerra Mundial.
O novo colegiado foi apresentado como parte de esforços para acompanhar processos de pacificação e reconstrução em regiões em conflito. Ainda assim, o próprio texto de fundação do conselho traz críticas a instituições internacionais, o que reforçou a atenção sobre a ONU, sua atuação histórica e sua relevância atual.
Diante desse cenário, cresce o interesse em compreender o que é a Organização das Nações Unidas, quais são suas funções e quem compõe a entidade responsável por articular acordos globais há quase oito décadas.
Como surgiu a Organização das Nações Unidas?
Conforme já explicado pelo O Brasilianista, a ONU foi criada em 1945, em um contexto de destruição deixado pela Segunda Guerra Mundial. O conflito evidenciou a necessidade de um mecanismo permanente de cooperação entre países para evitar novos confrontos de escala global.
Inicialmente, 51 nações aderiram à proposta e assinaram a Carta das Nações Unidas, documento que formalizou a criação da organização e estabeleceu seus princípios básicos. A adesão foi voluntária e baseada no compromisso com a solução pacífica de disputas e a promoção da cooperação internacional.
Atualmente, a ONU reúne 193 Estados-membro, que participam das decisões e fóruns da instituição em condições de igualdade soberana, segundo informações da própria organização.
O papel da ONU no sistema internacional
A principal função da ONU é manter a paz e a segurança internacionais, promovendo o diálogo entre países e buscando soluções diplomáticas para conflitos. Além disso, a organização atua em áreas como direitos humanos, desenvolvimento sustentável, ajuda humanitária e cooperação econômica.
A base legal de toda essa atuação está na Carta das Nações Unidas, assinada em 26 de junho de 1945. O documento define os princípios que orientam a organização, como a igualdade entre os Estados, o respeito às liberdades fundamentais e a cooperação para enfrentar desafios globais.
A própria Carta estabelece que, em caso de conflito entre obrigações internacionais, prevalecem aquelas assumidas no âmbito da ONU. O texto afirma que “No caso de conflito entre as obrigações dos membros das Nações Unidas, em virtude da presente Carta e as obrigações resultantes de qualquer outro acordo internacional, prevalecerão as obrigações assumidas em virtude da presente Carta”.
Quem faz parte da ONU e como ela funciona?
A ONU é composta por seis órgãos principais, responsáveis por diferentes áreas de atuação. O mais representativo é a Assembleia Geral, onde todos os países-membros têm direito a voto e participam das decisões sobre temas globais, orçamento e diretrizes políticas.
Outro órgão central é o Conselho de Segurança, responsável por decisões relacionadas à paz e à segurança internacional. Ele é formado por 15 países, sendo cinco membros permanentes com poder de veto e dez eleitos por mandatos temporários.
A estrutura inclui ainda o Conselho Econômico e Social, que coordena políticas nas áreas social, econômica e ambiental, o Tribunal Internacional de Justiça, que resolve disputas entre Estados, o Conselho de Tutela, hoje com funções suspensas, e o Secretariado, responsável pela administração da organização.
A liderança da ONU é exercida pelo secretário-geral, cargo atualmente ocupado por António Guterres. Segundo ele, “No final, tudo se resume a valores. Queremos que o mundo que nossos filhos herdarão seja definido pelos valores consagrados na Carta das Nações Unidas: paz, justiça, respeito, direitos humanos, tolerância e solidariedade.”.
O Conselho da Paz de Trump como ponto de tensão
O anúncio do Conselho da Paz trouxe à tona receios sobre possíveis impactos no papel da ONU. O órgão foi apresentado em Davos e, embora tenha sido pensado para lidar com conflitos específicos, sua carta de fundação não menciona diretamente Israel ou Palestina.
O texto do documento afirma que “a paz durável requer julgamento pragmático, soluções de senso comum e a coragem para romper com abordagens e instituições que falharam reiteradamente”. A declaração foi interpretada por parte da comunidade internacional como uma crítica indireta à ONU.
Trump, por sua vez, negou a intenção de substituir a organização e declarou que “Quando esse conselho estiver completamente formado, poderemos fazer praticamente tudo o que quisermos. E faremos isso em conjunto com as Nações Unidas”, segundo o Congresso em Foco.