O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (26) uma nova etapa do inquérito que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, com depoimentos de investigados e testemunhas. As oitivas seguem até terça-feira (27), autorizadas pelo ministro relator do caso, Dias Toffoli.
Ao longo dos dois dias, oito pessoas devem prestar esclarecimentos, entre sócios e executivos do Banco Master, representantes do Banco de Brasília (BRB) e um diretor de empresa apontada na investigação.
O que acontece a partir de agora?
Segundo a CNN, após a realização dos depoimentos, a Polícia Federal continuará a investigação com prazo de até 60 dias para entregar um relatório reunindo as provas coletadas e indicando eventuais indiciamentos, isso caso não haja prorrogação.
A perícia do material apreendido continuará sob responsabilidade da procuradoria Geral da República (PGR), com acompanhamento dos peritos designados pelo ministro.
No mesmo passo, o STF analisa a possibilidade de devolver o inquérito à primeira instância da Justiça, onde o processo tramitava antes de ser transferido à Corte devido ao envolvimento de parlamentar com foro privilegiado.
Desdobramentos
Segundo O Brasilianista, um dos principais desdobramentos em análise é se o inquérito permanecerá sob supervisão do STF ou será devolvido à primeira instância da Justiça Federal. A decisão tem impacto direto sobre prazos, instrumentos investigativos e possíveis responsabilidades de envolvidos.
O caso chegou ao Supremo porque havia indícios de participação de autoridades com foro privilegiado, embora, até o momento, apenas executivos e empresários estejam formalmente listados como investigados.
Há discussão sobre os limites da atuação da PF frente às decisões do STF. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal manifestou preocupação com determinações do Supremo, que teriam interferido na condução técnica das investigações, como a definição de prazos e formas de coleta de provas.
O que se sabe até agora?
Conforme relatado à Corte pela Procuradoria-Geral da República, há indícios de que o Banco Master teria explorado fragilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização para desviar recursos em benefício de seus controladores, incluindo o empresário Daniel Vorcaro e pessoas a ele ligadas.
Ainda, a CNN conta que de acordo com a investigação da Polícia Federal, o banco captava recursos por meio da emissão de certificados de depósito bancário (CDBs) e direcionava esses valores para fundos dos quais era único cotista.
Esses fundos, adquiririam notas comerciais e direitos creditórios de empresas ligadas a sócios do banco ou a pessoas próximas, sem apoio econômico real.