O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, acertou nesta quarta-feira (28) a análise da Proposta de Emenda à Constituição voltada à área de segurança pública ainda neste mês. A intenção é que a deliberação aconteça na comissão especial responsável pelo tema.
A expectativa é de que a apreciação ocorra depois do Carnaval, concentrando-se na última semana de fevereiro. O encaminhamento foi fechado durante encontro do colégio de líderes, que contou com a presença do relator da proposta, o deputado Mendonça Filho.
Segundo a CNN Brasil, a definição busca dar previsibilidade ao andamento do texto e reduzir impasses entre as bancadas, que aguardam a apresentação oficial do parecer.
Próximos passos da proposta
Nas semanas seguintes, o relator deve compartilhar seu relatório com os partidos para avaliação prévia. A estratégia é antecipar debates e evitar atrasos no momento da votação.
Após a análise na comissão especial, a matéria ainda precisará passar pelo plenário da Câmara. Somente depois dessa etapa o texto poderá seguir para as próximas fases do processo legislativo.
Durante a reunião, Mendonça Filho solicitou que outro projeto ligado ao tema, conhecido como “Antifacção”, seja apreciado apenas após a conclusão da discussão da emenda constitucional. O deputado também planeja um encontro com o novo ministro da Justiça, Wellington César, já na próxima semana.