Quase um mês após o ataque dos Estados Unidos à Venezuela, em uma operação que capturou o ex-presidente do país, Nicolás Maduro, civis demonstram que o governo está aumentando a repressão à liberdade de expressão — e até mesmo revistando celulares.
Segundo a CNN, relatórios de autoridades revelam que a polícia está revistando celulares de civis em busca de conteúdo político crítico ao governo. Os documentos indicam que esse tipo de revista foi intensificado desde o ataque de Washington em Caracas.
Com a justificativa de que a ação seria necessária para reforçar a segurança nacional em um cenário de tensões políticas, a Venezuela conta com mais pontos de controle nas ruas da capital e em todo o território. Há pontos fixos e móveis, mas costumam ficar perto de instituições públicas ou zonas de segurança.
De acordo com civis entrevistados pelo periódico, as autoridades costumam parar motoristas, questionar o trajeto que as pessoas estão fazendo e, muitas vezes, averiguam seus celulares. O aumento de revistas aos dispositivos móveis foi notável após o ataque de 3 de janeiro.
Um decreto venezuelano permite que os policiais utilizem medidas extraordinárias para averiguar civis suspeitos, mas não traz limites em relação aos direitos dos cidadãos. Vale lembrar que o ato de revistar celulares é inconstitucional. De acordo com o artigo 48 da Constituição da Venezuela:
“É garantido o sigilo e a inviolabilidade das comunicações privadas em todas as suas formas. Elas não podem ser violadas, exceto por ordem judicial, segundo as disposições legais, e preservando-se o sigilo de quaisquer assuntos privados não relacionados ao processo legal correspondente.”
Nesse cenário, muitos venezuelanos relataram conversar em código, apagar frequentemente o conteúdo de mensagens e redes sociais dos celulares ou mesmo expressar opiniões, em especial sobre líderes políticos.